Desmatamento

Valor irrisório Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada. sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de...

EFETIVO CRIME CCJ do Senado endurece pena para motorista alcoolizado que mata no trânsito 14 de agosto de 2019, 17h19 Por Gabriela Coelho A mudança está prevista no Projeto de Lei 600/2019, aprovado nesta quarta-feira (14/8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Confira em...

União Estável X Namoro ? União Estável X Namoro ? Bruna Leoncio, Advogado  Publicado por Bruna Leoncio há 10 horas A União Estável ocorre entre duas pessoas que vivem uma relação pública, contínua, duradoura, e com o intuito de constituição de entidade familiar. Nesse sentido, não é necessário...

HIPÓTESES RESTRITAS Cabe agravo de instrumento contra interlocutória na fase de liquidação, diz STJ 14 de agosto de 2019, 7h35 Por Gabriela Coelho Prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi. Para ela, somente as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento se...

Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário  13/08/2019, 12h21 Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...

Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação 11 de agosto de 2019, 6h52 Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de...