Desmatamento

Inventários e partilhas: melhor fora do Judiciário        Luciana Gouvêa* 12 de julho de 2019 | 06h00 Quando morre uma pessoa e existem bens a serem passados para herdeiros (sucessão), legalmente isso só pode ser feito por intermédio de Inventário e de Partilha. O...

11 de Julho de 2019 às 10:34  Não sou casado(a) no papel! Quais são os meus direitos?  Essa situação é chamada pelo direito de União Estável. É muito comum lermos e ouvirmos falar de questões que envolvem o casamento e as consequências do seu término, isto é, do divórcio. Mas certamente...

Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros em função do falecimento do cônjuge 12 de julho de 2019 - 08:51 Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre o procedimento de averbação, no...

TEMA CONTROVERSO Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento 11 de julho de 2019, 10h14 Por Gabriela Coelho O recurso cabível contra decisão que julga procedente, na primeira fase, a ação de prestação de contas é o agravo de instrumento. O entendimento é da 4ª Turma...

Aprovado na CAS projeto que reduz prazo de patente de medicamentos   Da Redação | 10/07/2019, 12h24   Presidente da CAS, senador Romário, apresentou seu relatório, favorável ao projeto do senador José Serra que, na prática, pode antecipar a entrada de...

SEM PATRIMÔNIO Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo 10 de julho de 2019, 10h29 Por Gabriela Coelho Segundo o ministro, a Constituição Federal resguarda a todos os cidadãos o direito de acesso ao Poder Judiciário, ao contraditório e à ampla defesa. Confira em...