Desmatamento

Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso de autoridade   27/06/2019, 09h51 O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de...

LIMITE DE PODER CCJ do Senado aprova projeto que pune abuso de autoridade 26 de junho de 2019, 14h38 O texto define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças...

DECISÃO 26/06/2019 14:11 Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça...

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26 de junho de 2019 | 15h36 Motorista não precisa mais ir ao Detran.SP para renovar habilitação Disponível em 85 cidades, renovação simplificada da CNH será expandida a todo Estado Renovar a carteira de motorista sem ir ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) já é uma...

Ligação biológica Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica A magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas, como o da irmã, para convencer-se da ligação entre mãe e filho para o reconhecimento de ligação biológica. sexta-feira, 21 de junho de 2019 A...