Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 10:47

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

04/01/2013 - 9h55
Nacional
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
 

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

 

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro - terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro - segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro - terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro - quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março - sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril - domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio - quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio - quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro - sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro - sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro - segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro - sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro - sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro - terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

25 de dezembro - quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro - terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

29/09/2025 11:20
Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

25/09/2025 13:27
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento

25/09/2025 13:18
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

24/09/2025 12:30
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

23/09/2025 12:40
Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
<< 3 | 4 | 5 | 6 | 7 >>