Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados

30/07/2015 14:35

Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados

Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação de MP sobre política de valorização do mínimo

POR EDSON SARDINHA | 30/07/2015 09:15

Prossiga em Congresso em Foco

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas

23/06/2025 14:18
Opinião Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas Sâmia Ali Salman Axl Wesley Menin Miucci 22 de junho de 2025, 7h04 Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

20/06/2025 12:18
COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>