Direito do Consumidor

Cartório Informativo > Direito do Consumidor

TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó

19/08/2024 12:22

Obrigação solidária TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó Eduardo Velozo Fuccia 19 de agosto de 2024, 7h31 “Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...

Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel

16/08/2024 13:28

inquilino incomum Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel 16 de agosto de 2024, 8h24 O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais. Prossiga em Consultor Jurídico ...

Último Recurso discute regime de visitas para os pets

15/08/2024 12:37

MÍDIAS 15/08/2024 09:25 Último Recurso discute regime de visitas para os pets A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

14/08/2024 13:31

JURISPRUDÊNCIA 14/08/2024 09:00 Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

12/08/2024 13:38

DECISÃO 09/08/2024 07:30 Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio

09/08/2024 13:30

Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio Anna Carolina Dias Esteves Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...