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Direito do Consumidor
12/08/2010 14:19
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez Assad
CDC deve estar à disposição ao público
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Maria Fernanda Ramirez AssadNotícias
Medidas aquém do esperado
09/12/2011 15:38
O novo Supersimples contra a crise econômica mundial
As novas medidas ficaram muito aquém do esperado e não irão aglutinar outras atividades, principalmente de prestação de serviços profissionais
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/12/2011 - Mario...
Aulas de ética
09/12/2011 15:22
Procurador propõe construção de presídio só para corruptos, com aulas de ética
(08.12.11)
Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.
Parece exercício...
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
09/12/2011 15:11
09/12/2011
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem...
Direito de retirar o sobrenome paterno
09/12/2011 15:00
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
De: AASP - 09/12/2011 12h18 (original)
O direito de retirar o sobrenome paterno, devido ao abandono afetivo, é possível, segundo decisão da comarca de Joinville, mantida pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ. M. B. P....
Mulher terá que indenizar ex-namorado
09/12/2011 14:26
Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um...
Teoria da causa madura
09/12/2011 14:15
07/12/2011 - 11h03
DECISÃO
Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada...
