Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração

Cartório Informativo > Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração

12/12/2024 13:39

Jurisprudência defensiva

Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração

Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34

O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ e responsável por resolver assuntos que afetem mais de uma seção.

Leia em Consultor Jurídico

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

16/10/2023 12:08

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre Alexandre Pegoraro A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...

O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato

11/10/2023 13:06

O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin terça-feira, 10 de outubro de 2023 Atualizado às 07:15 O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada

11/10/2023 12:54

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

05/10/2023 13:36

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020 Letícia Cotta 04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26 Com uma taxa de divórcios...

Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa

05/10/2023 13:26

quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...

STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

04/10/2023 14:13

BRIGA DE RAMOS STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe 4 de outubro de 2023, 8h23 Por Danilo Vital Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem. Confira em...

Notícias