Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado

Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado 

30/03/2020, 19h33

Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A proposta de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) prevê a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com taxas que variam de 0,5% a 1%. Para o autor, a medida pode ser uma saída para minimizar os reflexos da crise do coronavírus.

Saiba mais
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas

Proposições legislativas
PLP 183/2019

Fonte: Agência Senado

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...