Fórum ganha central de levantamento de penas

Fórum ganha central de levantamento de penas

Segunda, 16 Maio 2011 16:10 Revista Gente Que Faz Online .

O acesso ao chamado Levantamento de Penas vai ficar mais simples. A afirmação é da OAB de Minas Gerais, que inaugura, nesta terça-feira (17/5), às 17h, a Central de Levantamento de Pena Criminal. Com a novidade, o serviço, que antes era fornecido de dentro de uma vara criminal, agora fica dentro da Sala da OAB no Fórum Lafayette.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha, a medida vai trazer benefícios tanto para o apenado quanto para o advogado. Isso porque, explica, a central vai desafogar o balcão de atendimento da Secretaria de Execução Criminal. “Além de facilitar o dia a dia da Justiça, vai tornar o sistema mais ágil em favor da pessoa que está presa”, conta.

Rocha conta que os funcionários já foram treinados e que o sistema será interligado diretamente ao banco de dados do TJ-MG, permitindo que os dados, consolidados em tempo real, sejam oferecidos sem as filas habituais. O documento registra toda a vida carcerária dos apenados. Hoje, conta o advogado, o estado tem cerca de 35 mil processos tratando de execução penal.

A central nasceu se uma parceria firmada entre a OAB-MG e o TJ mineiro. Os advogados que precisarem resolver questões ligadas aos requerimentos ou se tiverem audiência marcada com o juiz criminal ainda deverão procurar a vara de execução penal.

Extraído de Gente OnLine