Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia

Lobão diz que governo estuda redução de impostos para baixar preço da energia

19/06/2012 - 15h11
Economia
Flávia Villela  e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Rio de Janeiro e Brasília – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (19) que o governo federal está estudando reduzir o preço da energia por meio da desoneração de impostos do setor energético. “A geração de energia não é cara. Ela vai se tornando cara na medida em que os impostos, tributos estaduais e federais vão incidindo sobre o preço das tarifas”, disse o ministro, durante evento da Conferência das Nações Unidas, a Rio+20.

Atualmente, são cobrados dez encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados.

Lobão admitiu, no entanto, a possibilidade de o preço da gasolina aumentar. “Esse é um assunto que volta a todo momento, e estamos estudando essa questão permanentemente. Mas os preços não sobem na bomba de gasolina há mais de nove anos”, justificou o ministro.

Na semana passada, também durante a Rio+20, Lobão garantiu que não haveria reajuste da gasolina neste ano.

Acompanhe a cobertura multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Rio+20.

 

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Notícias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...