Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica

Grupo de trabalho vai coordenar desligamento da TV analógica e implantação do sistema digital

26/10/2012 - 13h47
Nacional
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério das Comunicações determinou hoje (26) a formação de um grupo de trabalho para coordenar o desligamento da televisão analógica e a implantação da transmissão digital no país. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo deverá concluir o trabalho em um ano. O Plano de Desligamento da Televisão Analógica deverá ser encaminhado para consulta pública em até 60 dias.

Entre as atribuições do grupo estão a elaboração de um cronograma de desligamento do sistema de transmissão analógica, a realização de testes pilotos e ações relativas à cobertura e à recepção do novo sistema. Também deverá haver a divulgação do desligamento e ações de atendimento ao cidadão.

O grupo deverá seguir diretrizes como o acesso de famílias de baixa renda à televisão digital, a comunicação adequada à população dos eventos relativos ao desligamento da televisão analógica, o aproveitamento eficiente do espectro e as oportunidades para a indústria nacional.

O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias de Serviços de Comunicação Eletrônica, de Telecomunicações e Executiva do Ministério das Comunicações, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Especialistas representantes de outros órgãos ou da sociedade civil poderão ser convidados para contribuir com o grupo.

O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) foi implantado em 2006. A previsão do governo é que o sistema analógico seja desligado totalmente em 2016.

 

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil

Notícias

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...