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Interesse social
15/01/2011 10:18
Por Murilo Melo Vale
Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo
Por Murilo Melo ValeNotícias
"Políticas de caça-níquel"
16/01/2012 12:38
15/01/2012 | Sem garantias:
Lei de mobilidade urbana pode incentivar abusos
Por Marcos de Vasconcellos
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar as ações dos municípios para fortalecimento do...
Outra face
13/01/2012 15:17
CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora
Por Bruno Terra Dias
No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
13/01/2012 13:36
13/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce,...
Vítima de novas cobranças
12/01/2012 15:58
Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente
11/1/2012 16:22
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como...
Cobrança Indevida
12/01/2012 14:41
Universidade federal não pode cobrar pós-graduação
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região negou recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão monocrática que afastou a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação.
www.conjur.com.br
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
12/01/2012 14:14
12/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o...
