Jurisprudência mineira - Ação de interdição - Interditando portador de surdo-mudez - Prova pericial que não atesta a incapacidade
Publicado em: 19/03/2015
AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INTERDITANDO PORTADOR DE SURDO-MUDEZ - PROVA PERICIAL QUE NÃO ATESTA A INCAPACIDADE - CURATELA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
Processual Civil e Civil - Apelação - Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Prazo prescricional - Arts. 205 e 2.028 do CCB
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - PRAZO PRESCRICIONAL - ARTS. 205 e 2.028 DO CCB -...
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA
Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Da Redação | 17/03/2015, 11h28
O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio...
Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Publicado em: 16/03/2015
O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Segunda, 16 Março 2015 09:17
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (11). ...
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