Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai

Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai

Os irmãos Mairy e Johnny Lima, de 34 e 25 anos, compareceram à 7ª Vara da Família de São Luís, nesta sexta-feira (29), para pedir o reconhecimento de paternidade pós-morte, já que o pai faleceu há 7 anos. Também participou da audiência João Guilherme de Queiroz, 55 anos, suposto irmão dos dois jovens e filho de outro relacionamento do pai.

A audiência ocorreu durante o projeto “Reconhecer é Amar!”, que acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Foram agendas para a data, 19 audiências, presididas pelo juiz auxiliar da 7ª Vara da Família, Antônio Luiz de Almeida Silva.

Para a cirurgiã dentista Mairy Lima, a iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça com esse projeto torna o processo de reconhecimento de paternidade rápido e fácil. “Solicitamos a audiência faz menos de um mês e já formos encaminhados para o teste de DNA, disse. O exame é gratuito, realizado no Laboratório de Biologia Molecular, localizado no próprio fórum, e o resultado sai entre 15 e 30 dias.

O empresário João Guilherme Mota de Queiroz, que tem mais quatro irmãos, disse que sempre soube que Mairy e Jhonny Lima eram seus irmãos. “Nunca negamos isso; o DNA só vai servir para confirmar”, acrescentou.

O “Reconhecer é amar!” ocorre na capital e nas comarcas do interior do estado. Em São Luís, os interessados em participar do mutirão devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do fórum.

Centro Conciliação – ocorreu na última quinta-feira (28) a primeira conciliação referente a reconhecimento de paternidade, realizada no Centro de Conciliação de Conflito do Fórum (Calhau). Uma auxiliar administrativa telefonou para 0800-7071581 (Telejudiciário) e agendou a audiência. Ela requereu o reconhecimento da paternidade da filha de 15 anos.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, os centros de conciliação somam ao trabalho desenvolvido por meio do projeto de reconhecimento de paternidade. “Esperamos que cada vez mais venham casos como esse para o centro”, acrescentou.

A chefe do Laboratório de DNA, Clarissa Macatrão, disse que com o Centro de Conciliação atuando também nesses casos, espera-se que haja um aumento na demanda do laboratório forense.

 

Fonte: TJMA
Publicado em 02/12/2013

Extraído de Recivil

Notícias

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Ligação eterna

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

Suspensas cláusulas restritivas de testamento

28/04/2011 - 11h08 DECISÃO Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...