Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Jovem registrada por madrasta espera 13 anos para tirar documentos

Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia.

Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação, como RG e CPF, por ter sido registrada pela madrasta. Segundo a subcoordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Sandra Falcão, Ivani Sampaio tinha certidão de nascimento, mas não aceitava o registro e há 13 anos aguardava um resultado da Justiça para ter o nome da madrasta substituído pelo da mãe biológica.

"O processo de investigação de maternidade ou paternidade sempre é um trâmite processual lento. Mas os 13 anos de espera foi em razão de algumas informações erradas em seu cadastro e até mesmo da demora para localizar a madrasta e a mãe de Ivani. Agora foi possível fazer o exame e comprovar a maternidade. Fiquei feliz e espero que agora ela possa organizar a vida", diz Sandra Falcão.

Quando tinha um ano de nascida, Ivani foi registrada pelo pai e pela madrasta, que apareceu na certidão de nascimento como mãe. Aos três anos de idade Ivani voltou a morar com a mãe biológica e há 13 anos decidiu entrar na Justiça para colocar o nome de Dona Laura de Lima na certidão de nascimento. Somente na terça-feira (2) ocorreu a confirmação da maternidade para que Ivani possa regularizar sua documentação. O resultado do exame de maternidade foi lido com alegria por Ivani, que levou a mãe biológica para receber o documento com ela. "Eu botei o nome Sueli, porque eu achava tão lindo", disse Dona Laura.

Agora, Ivani também vai poder registrar as três filhas, que ficaram impedidas até de ir ao médico pela falta de documentação.

 

Fonte: G1

Publicado em 08/10/2012

Extraído de Recivil

Notícias

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...