Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual

05/11/2013 - 16h38 ENFAM

Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual

Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada nesta segunda-feira (4).

O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e tem como alunos juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e Santa Catarina (TJSC).

O tema “A inquirição de crianças e adolescentes em processos judiciais” foi coordenado pela juíza Cristiana Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pela promotora Danielle Martins, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).

Durante a oficina, a magistrada apresentou tópicos que envolvem a violência doméstica e os abusos sexuais, tais como o perfil do abusador, perfil da vítima, memória das vítimas, "criança mente?", efeitos e pedofilia. De acordo com a juíza, o número de meninos que sofrem violência sexual é próximo ao de meninas abusadas, chegando a 40% do total de vítimas. "Pelo fato de serem do sexo masculino, muitas vezes não denunciam os agressores”, disse.

Álibis

Já a promotora Danielle Martins ressaltou que a violência está “mascarada” com “álibis”, criados pela sociedade desde séculos passados para justificar o direito de posse sexual das vítimas.

“Existe uma construção social muito grande, nem sempre é doença. Já ouvi o caso de um pai que tirou a virgindade das sete filhas, como se fosse uma iniciação sexual. Há pais que levam meninos de 11 anos para bordéis”, disse ela.

Outro fator abordado pela promotora foi a aproximação entre vítima e agressor. Segundo ela, 80% dos casos de abuso sexual são cometidos dentro de casa por parentes como pais, tios ou avós.

Ao final da oficina, foi simulada uma audiência para exemplificar como os juízes podem interrogar as vítimas sem usar palavras fortes e sem revitimizar a criança ou adolescente. “O juiz deve sondar a criança, deixá-la confortável e fazer com que confie nele. Nunca vá direto ao ponto, faça perguntas subjetivas", explicou Cristina Cordeiro aos juízes participantes do curso.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)