Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado

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Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo

03/11/2014 15:37

Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo Publicado em: 31/10/2014 O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado,...

OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual

31/10/2014 15:56

OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul - 23 horas atrás Mato Grosso do Sul tem, atualmente, 250 mil pessoas fazem parte da comunidade LGBT. A principal queixa é quanto ao preconceito que ainda enfrentam. Nos...

STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais

31/10/2014 14:19

Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4161, ajuizada...

Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos

31/10/2014 13:58

Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos Proposta ainda será analisada pela CCJ. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de...

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

30/10/2014 12:06

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários - 5 horas atrás De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação...

13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução

30/10/2014 11:52

13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e mais 2 usuários - 1 dia atrás Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de petição interposto por trabalhadora que requeria a...

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