Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil

ESTÚDIO CONJUR

Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil

2 de julho de 2024, 9h00

 A obra  abrange cinco artigos elaborados por especialistas do escritório, abordando temas como a penhora do bem de família de alto padrão, constituição do devedor em mora por meio eletrônico, extensão dos princípios da boa-fé nos contratos, abuso da personalidade jurídica e limites para o funcionamento de sociedades estrangeiras no Brasil.

Baixe e-book em Consultor Jurídico

Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família

                                                                                                                            

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...