Palavra-chave: Código Civil
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Novo CPC será sancionado nesta segunda-feira
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil
Comissão do Senado apresenta relatório final do novo Código Civil brasileiro
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...