Palavra-chave: Código Civil
Projeto altera Código Civil sobre quitação de dívida com bem incerto
Código Civil poderá incluir legalidade de união estável entre pessoas do mesmo sexo
IBDFAM propõe mudança no Código Civil para igualar companheiro a cônjuge
Novo CPC será sancionado nesta segunda-feira
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil
Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças
20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...