Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 10 de julho de 2024
Atualizado em 9 de julho de 2024 14:42
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita...
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Luciana Faisca Nahas
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Atualizado às 06:58
A ampliação da liberdade de pactuar nas relações familiares conjugais e convivenciais é uma demanda crescente no cenário jurídico e social, e é...
LOCAL INCERTO
Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada
Paulo Batistella
11 de julho de 2024, 20h39
Além de anular a ação, a juíza ainda determinou que a instituição financeira pague os honorários de sucumbência, uma vez que deu causa à nulidade.
Confira em Consultor...
quinta-feira, 11 de julho de 2024
Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.
Mulher consegue o direito de retirar sobrenome paterno do registro civil devido a...
Direito de família
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Magistrada identificou prática ilegal de adoção dirigida, mas optou por destituir genitora do poder familiar em prol do melhor interesse da criança, já adaptada ao lar do casal.
Da Redação
segunda-feira, 8 de...
Dupla paternidade
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Da Redação
sexta-feira, 5 de julho de 2024
Atualizado às 15:29
Criança poderá ter dupla paternidade em...
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Por Fernando Porfírio
