Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
direitonews.com.br|junho 08, 2022
Via @portalg1 | Um ex-militar da Aeronáutica de 60 anos recorreu à Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para tentar garantir que uma das três filhas pague pensão alimentícia a...
Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo
Rodrigo Favoretto 3 dias atrás
Na teoria sim, você pode trocar a versão antiga da sua CNH para a nova solicitando a segunda via do documento.
Saiba como em msm
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09/06/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão...
DECISÃO
07/06/2022 14:03
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento.
Muitas...
Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar
Autor: Voltaire Marensi | Data de publicação: 06/06/2022
Voltaire Marensi.
Advogado e Professor
Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo...
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Por Fernando Porfírio
