Ministra realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ

10/10/2013 - 09h56 INOVAÇÃO

Ministra Eliana Calmon realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ

A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a primeira vez que isso será feito em processos penais originários no Tribunal.

Em média, a realização de uma audiência tradicional toma de três a seis meses. Nesse caso, o agendamento foi feito em menos de um mês. Isso ocorre porque a marcação não depende da disponibilidade de outros juízos, como ocorre normalmente.

Outra vantagem da modalidade é que a própria relatora ouvirá a testemunha, sem recorrer a outros magistrados por meio de carta de ordem. As testemunhas que residem longe também não precisam se deslocar até Brasília para depor.

Conexão segura

As testemunhas deverão comparecer à sede da Justiça Federal designada para o ato. A ministra estará presente no STJ no dia e hora agendados.

A conexão será estabelecida entre a Justiça Federal do local e o STJ, em Brasília, garantindo a segurança e estabilidade da audiência a distância conforme padrões fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra decidiu pela videoconferência baseada no princípio constitucional da razoável duração do processo e em dispositivos específicos do Código de Processo Penal que autorizam a medida. A decisão não foi questionada pelo Ministério Público Federal nem pelos indiciados.

O caso ainda está na fase de inquérito, e é mantido em sigilo para garantia da instrução criminal, preservando a produção de provas.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)