Mulher de 51 anos gera netas para filha

Mulher de 51 anos gera netas para filha, em Goiás; registro de crianças preocupa família

Aos 51 anos, Maria da Glória Medeiros de Araújo decidiu voltar a engravidar para realizar o sonho da filha Fernanda Medeiros, 34, de ser mãe. Moradora de Santa Helena de Goiás (200 km de Goiânia), ela cedeu o útero e agora, com 37 semanas de gestação, aguarda o nascimento das netas, as gêmeas Júlia e Emanuelle.

Para Fernanda, a expectativa pelo nascimento das filhas mistura alegria e preocupação porque não pode registrar as crianças. Ela e o marido Allen Luiz Martins, 32, que cederam o material biológico para ser implantado na mãe, entraram com um pedido judicial para que as certidões de nascidos vivos saiam em nome dos dois, mas ainda não há uma decisão sobre o caso.

A advogada da família, Léa Carvalho, diz que há um parecer favorável do Ministério Público de Goiás para o processo, que ainda não teve a avaliação judicial porque a cidade de Santa Helena ficou sem um juiz titular. Segundo ela, desde dezembro, somente casos considerados urgentes, como os policiais, foram analisados pelos juízes substitutos que passaram pela cidade.

Segundo Léa, a situação tem causado apreensão em toda a família porque sem a autorização, as declarações serão registradas, pelo hospital, no nome de Maria da Glória, que impedirá que os pais biológicos registrem as crianças.

A falta de documentação reduz os direitos legais dos pais e as gêmeas não poderão ser incluídas no plano de saúde deles. Além disso, Fernanda, que é funcionária pública, não pode tirar licença-maternidade para cuidar das filhas.

Fernanda, que não pode engravidar porque por causa de uma má formação precisou tirar o útero quando tinha 13 anos, conta que a opção pela barriga de aluguel surgiu em 2011, durante uma consulta médica.

Segundo ela, o ginecologista falou sobre os procedimentos que estavam sendo realizados no Hospital das Clínicas de Goiânia. "Antes já tinha conhecimento sobre a barriga de aluguel, mas não tínhamos condições de fazer um tratamento particular."

O cadastro da família seguiu a resolução nº 1.957, de 2010, do CFM (Conselho Federal de Medicina). A medida prevê que a gravidez em barriga de aluguel só é permitida quando há um diagnóstico médico constatando a contraindicação de gravidez na mulher. Também prevê que a doadora do útero tenha parentesco e não receba nada por isso.

A fertilização in vitro nos ovários de Fernanda, com o sêmen de Allen, foi custeada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Em seguida, o material foi colocado no útero da avó, Maria da Glória. Fernanda diz que a primeira tentativa não deu certo e que só conseguiu ovular, na segunda vez, quando quatro embriões foram separados pelos médicos.

A gestação de Maria da Glória, de acordo com a filha, tem o apoio de toda a família. "Sempre gostei de crianças e meus familiares sempre viram a minha luta para ter filhos, já tentei adotar e não deu certo. Essa possibilidade foi uma benção de Deus. Minhas filhas estão chegando pra mim."

 

Fonte: UOL

Publicado em 09/01/2013

Extraído de Recivil

Notícias

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

Extraído de DireitoNet Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida 16/mai/2011 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho  Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...