Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
OPINIÃO
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
5 de outubro de 2015, 7h49
Por Elthon Siecola Kersul e Júlio Camargo de Azevedo
Oportunamente, o novo Código de Processo Civil[1] parece rumar definitivamente em direção à solução consensual de disputas. Aderindo à denominada “cultura da paz” em detrimento da “cultura da sentença”, os métodos extrajudiciais foram homenageados como norma fundamental no artigo 3º, §2º, donde se pressupõe sua relevância estrutural e normativa para a novel codificação.[2]
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OPINIÃO
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
5 de outubro de 2015, 7h34
Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira
As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo a busca no aumento da receita tributária e diminuição dos gastos públicos.
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