Outorga uxória

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias RESOLUÇÃO CMN N° 4.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de...

Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial? As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não econômicos De Leonardo Grandchamp em 18 fev 2022 4:00 ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do...

TJMG - Jurisprudência - Usucapião APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO COMO DEFESA - PROVA DO TEMPO DA POSSE DO ANTECESSOR - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE ANTERIOR, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA...

OPINIÃO Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes 15 de fevereiro de 2022, 21h02 Por Joaquim Rolim Ferraz "Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo...

Como mudar de nome ou sobrenome legalmente? Veja como funciona a troca de nome legalmente, os motivos que podem levar a alteração e quanto tempo demora De Ricardo Junior em 15 fev 2022 8:52 Existem diversas situações onde uma pessoa pode não se sentir confortável com o nome ao qual foi registrada....

ESPECIAL 21/11/2021 07:00 Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais –...