Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
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O operador de produção Valdecir Kessler, que vive em Toledo, no oeste do Paraná, conseguiu na Justiça o direito de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quatro meses de licença-maternidade.
A esposa dele teve um derrame e morreu no sétimo mês de gestação. Com uma cesariana de emergência, os médicos conseguiram salvar o bebê que é saudável. Para cuidar da filha, que hoje tem um ano e quatro meses, Valdecir precisou parar de trabalhar.
“Eu me encontro sozinho aqui em Toledo. Tanto do meu lado, quanto do lado da minha falecida esposa moram todos no sudoeste. Como neném necessita de cuidados especiais eu fui buscar licença-maternidade”, explicou Valdecir.
Em primeira instância, o pedido foi negado. Foi então, que Valdecir negociou com a empresa onde trabalhava e tirou uma licença não remunerada. Sem salário, o operador de produção contou com a ajuda de amigos para sustentar a família. “Minha vida está dedicada a ela, tudo que eu imagino, eu enxergo no neném” disse o pai.
Agora, nove meses depois, a Justiça Federal (JF) do Paraná decidiu que o INSS deveria pagar o benefício referente ao tempo que ele se dedicou à criança com correções monetárias. Na sentença, os juízes destacaram que o benefício é um direito da criança, não apenas da mãe. O INSS pode recorrer da decisão.
“Excepcionalmente em casos em que há o óbito ou outras situações, é possível conceder o benefício ao pai”, acrescentou a advogada de Valdecir, Fabiane Ana Stockmanns.
Fonte: G1
Publicado em 20/03/2012
Extraído de Recivil
