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Conjur – Critério Legal X Econômico Fluxo de caixa descontado não serve para apurar haveres em retirada de sócio Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério...

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável. Publicado por Flávio Tartuce anteontem ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. UNIÃO ESTÁVEL Flávio Tartuce[1] Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que,...

OPINIÃO Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática 26 de maio de 2021, 12h07 Por Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo Com o uso da ferramenta virtual, em que não há a necessidade da presença física, as ocorrências fora do foco são praticamente nulas e, por isso, os votos são...

Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo. domingo, 23 de maio de 2021 O juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara de Execução de Títulos...

DECISÃO 17/02/2021 07:00 Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia ​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo...

DECISÃO 21/05/2021 07:35 Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado...