Prioridades administrativas

10/02/2011 - 21h17

Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado

[presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva ]

O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor administrativo da instituição, que promoverá diminuição imediata de gastos, buscando melhor utilização dos recursos. Sarney disse que, entre as metas, está a de agilizar a reforma administrativa. E declarou ainda que a Casa buscará aperfeiçoar o processo legislativo a partir de subsídios fornecidos pelas comissões temáticas.

Sarney confirmou os cortes no pagamento de horas extras para os diretores, "que têm obrigação de trabalhar o tempo que for necessário" e disse que haverá "cortes bastantes" em todas as áreas do Senado. Ele não deu uma estimativa do valor desses cortes, mas ressaltou que a situação será analisada pela nova Diretoria Geral, agora sob o comando de Dóris Marize, que foi chefe de gabinete da ex-senadora Roseana Sarney e até recentemente ocupava a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

Quanto ao prazo para a implantação definitiva das mudanças no âmbito administrativo do Senado, que já vinham sendo anunciadas, Sarney disse já ter cobrado a conclusão do parecer final do anteprojeto sobre a matéria, elaborado em conjunto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Conselho Administrativo da Casa.

Sarney lembrou que o anteprojeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que criou uma subcomissão para avaliar a matéria e decidiu recontratar os trabalhos da FGV.

- As votações demoram, mas agora o assunto está maduro, já foi muito discutido - afirmou.

Concurso

Com relação ao concurso público do Senado, Sarney fez questão de ressaltar que o concurso não foi cancelado. Está apenas sendo reavaliado para melhor se adequar às novas diretrizes em matéria de gastos.

- Não vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazendo uma avaliação das diversas áreas da Casa onde devemos racionalizar e quais as vagas serão abertas nessas áreas. É muito diferente de dizer que acabamos com o concurso. Vamos continuar - explicou o presidente do Senado.

Ele informou que o concurso será retomado após apresentação de um projeto por comissão especifica no prazo de 60 dias. Nesse período, a comissão avaliará as áreas a serem contempladas e o número de vagas a serem oferecidas na seleção pública, cuja realização ainda pode ocorrer em 2011, embora não haja garantias oficiais nesse sentido. Em 2010, houve 400 aposentadorias no Senado, informou Sarney.

O presidente aconselhou os interessados em trabalhar na instituição a continuarem com seus estudos.

- Podem continuar estudando. Estudem bem, porque é um concurso muito difícil, que tem trazido ao Senado recursos humanos da melhor qualidade. Estamos apenas avaliando para fazer melhor o edital - disse.

Em relação aos mais de três mil terceirizados trabalhando no Senado, Sarney frisou que deverão ser mantidos apenas aqueles que forem necessários.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
 

Notícias

Regime sucessório em união estável

11/07/2011 - 09h09 EM ANDAMENTO Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...

“Doutor, não tenho advogado”

Extraído de JusClip Defensoria Pública é obrigação do Estado 11/07/2011 - SÃO PAuLO “Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...

Estudo e trabalho

  Remição é aplicável a condenado por crime hediondo Por Marília Scriboni   Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...

Bom e ruim

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal. As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...

Anacronismo flagrante

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70 Desembargador Raimundo Freire Cutrim Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...

Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

10/07/2011 - 10h00 ESPECIAL Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...