Processo civil

18/02/2011 14:02

Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional

Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça. Em todos os dispositivos o autor traz referências a precedentes do STJ para embasar seus comentários às normas que regem os litígios da vida civil brasileira.

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DECISÃO 23/02/2026 07:35 Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...

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Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

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