Projeto amplia licença maternidade para seis meses

Deputados apresentam projeto que amplia licença maternidade para seis meses

19/09/2012

Os deputados estaduais Eduardo Farias (PC do B), José Luis Tchê (PDT) e Eber Machado (PSDC) apresentaram, na sessão desta quarta-feira, 19, projeto de lei que amplia a licença maternidade para servidores públicos civis e militares de 120 para 180 dias. O mesmo projeto aumenta a licença-adoção para quatro meses e da licença paternidade para 15 dias, ambos para servidores civis e militares.

A inclusão dos servidores militares atendeu um pedido do deputado estadual Wherles Rocha (PSDB).

A defesa do projeto na tribuna foi feita pelo deputado Eduardo Farias com base em estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A ampliação da licença maternidade já é lei em 20 Estados e em aproximadamente 200 municípios. Segundo Eduardo Farias, a medida é mais do que justificável quando se tem conhecimento de que até os seis meses de vida o cérebro do bebê cresce dois gramas por dia, enquanto dos seis meses e até os três anos de idade o crescimento é de apenas 0,35 gramas.

“Este ritmo de desenvolvimento jamais será alcançado em outra fase da vida, sem falar na segurança e autoconfiança transmitida por esta ligação estreita entre mãe e filho”, argumentou Eduardo Farias. “Portanto, os seis primeiros anos de vida são decisivos e insubstituíveis para o crescimento e diferenciação do cérebro do novo ser”, ressaltou.

Além de propiciar um desenvolvimento físico e mental mais saudável, segundo Eduardo Farias, a prorrogação da licença para as mães poderem ficar mais tempo com seus bebês tem reflexo também nos custos da saúde pública do Brasil. “O leite materno é uma verdadeira vacina, capaz de prevenir males como pneumonia, diarréia e doenças alérgicas, reduzindo em até 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia; em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia.

Com isso, em médio prazo, a tendência é o Estado gastar menos com a hospitalização da criança”, afirmou.

Eduardo citou dados da SBP que indicam que o Sistema Único de Saúde gasta anualmente cerca de R$ 400 milhões apenas com internações de crianças com pneumonia. “Nesse sentido, a não ampliação da licença maternidade e paternidade irá contra o clamor público e no sentido contrário à evolução humana”, argumentou o parlamentar.

Extraído de JusCLip