Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta

02/02/2011 - 22h30

Marta Suplicy quer reabrir proposta que torna crime a homofobia

[senadora Marta Suplicy (PT-SP) (Foto: Cristina Gallo / Arquivo SF)]

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), eleita 1ª vice-presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (2), em entrevista logo após a reabertura dos trabalhos legislativos da 54ª Legislatura, que pretende desarquivar o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que torna crime a homofobia. A proposta foi ao arquivo no final da 53ª legislatura e para voltar a tramitar depende da assinatura de 27 senadores ou um terço dos parlamentares.

Marta recordou que, desde o período em que deixou o Legislativo, há dez anos quando foi deputada federal, essa e outras causas de mesma natureza teria sofrido um retrocesso no Parlamento brasileiro, ao contrário do que ocorreria no Poder Judiciário. Para a senadora, questões como casamento civil entre pessoas do mesmo gênero e adoção por casais gays têm sido debatidas mais frequentemente pelo Judiciário.

- O Congresso Nacional está atrasado. O Legislativo não progrediu, se apequenou diante das demandas da sociedade civil - opinou.

Marta mencionou acontecimentos recentes em São Paulo, capital, onde gays foram vítimas de agressões físicas, especialmente na Avenida Paulista. A senadora comparou a capital paulista com Buenos Aires, capital argentina, que, no passado, segundo ela, teria sido homofóbica, mas atualmente não só realiza casamento civil entre homossexuais, como é conhecida por ser uma capital "gay friendly" (receptiva aos gays) e, com isso, captando turismo gay.

Ela declarou, porém, que sendo uma nova senadora, ainda não conhece no Senado e na Câmara quem é favorável e aqueles que são contrários ao PLC 122/06. E disse que somente após tomar pé da situação buscará adeptos para conseguir recolocar a proposta em tramitação e criar estratégias para conversar com os opositores "de forma calma, sem ser raivosa", disse a senadora, colocando-se em defesa dos grupos LGBTs.

Cristina Vidigal / Agência Senado
 

Notícias

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...