Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo

Sexta-feira, 20 de maio de 2016

Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o tema abandono afetivo, geralmente praticado por pais que não dão a devida atenção aos filhos.

Em entrevista produzida pela TV Justiça, o jurista Yure Soares de Melo explica como a Justiça brasileira trata o assunto, de que forma se caracteriza o abandono, quem pode entrar com ação na Justiça e quais penas no caso de ocorrência do fato.
Ele também comenta sobre a legislação do tema em outros países, se os filhos também podem ser punidos caso abandonem o pai ou a mãe e se o assunto é tratado na área cível ou penal.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...