Palavra-chave: abandono
Direito a contraditório
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Usucapião pro familiae
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou
Artigo: A alteração do nome: O abandono afetivo e o vínculo socioafetivo - Por Vivian Gerstler Zalcman e Carlos Eduardo Silva e Souza
Quadro Saiba Mais aborda o tema abandono afetivo
Afastada extinção de processo por abandono do autor da ação
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Ausência do advogado a um único ato processual não é abandono de causa
Abandono afetivo gera indenização de acordo
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM
Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo
Por abandono afetivo e material, pai é condenado a pagar danos morais à filha
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
Indenização por abandono afetivo exige fatos além de mero dissabor, diz TJ-SP
Terceira Turma nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo, diz STJ
Não é possível usucapião de imóvel abandonado financiado pelo SFH, diz STJ
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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