Quem responde por cheque sem fundo de interditado?

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15/05/2020 14:21

Quem responde por cheque sem fundo de interditado?

Juiz esclarece que curador pode sustar pagamento

15/05/2020 07h00 - Atualizado em 14/05/2020 16h29

O juiz Altair Resende de Alvarenga, titular da Vara de Família e Sucessões de Formiga, recebeu uma indagação do Manoel Guilherme por meio do Seu Direito, quadro do Justiça em Questão.

O telespectador quer saber de quem é a responsabilidade, em uma situação envolvendo curador e curatelado, no caso da emissão de cheque sem fundos, e pergunta se o pagamento pode ser sustado.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo

03/05/2011 16:38

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Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável

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Extraído de Recivil Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...

Nova ordem

03/05/2011 15:35

EC do divórcio torna separação inútil Por César Leandro de Almeida Rabelo Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Contudo o princípio...

PEC dos recursos

02/05/2011 13:24

Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

02/05/2011 13:10

02/05/2011 - 08h04 DECISÃO Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda...

Farmácia pode comercializar cosméticos

29/04/2011 14:36

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

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