Reflexos do novo CPC no direito do consumidor

Cartório Informativo > Reflexos do novo CPC no direito do consumidor

16/03/2016 13:23

GARANTIAS DO CONSUMO

Reflexos do novo Código de Processo Civil no direito do consumidor

16 de março de 2016, 11h29
Por Bruno Miragem

No próximo dia 18 de março entra em vigor o novo Código de Processo Civil. São muitos os estudos sobre sua repercussão nos vários domínios que perpassa o processo. Também no direito do consumidor — como não pode ser diferente — é sensível a importância das questões trazidas pela nova legislação processual.

Prossiga em Consultor Jurídico

Prevista no novo CPC, audiência de saneamento é quase sempre proveitosa

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

02/02/2026 13:51

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial André Santa Cruz O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório. segunda-feira, 2 de fevereiro...

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório

02/02/2026 13:22

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...

Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência

30/01/2026 13:12

Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58 Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

29/01/2026 12:34

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares 27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026 Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....

Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância

28/01/2026 15:37

Opinião Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância Marcos Bilharinho 28 de janeiro de 2026, 6h35 É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens. Prossiga em Consultor...

Doação em vida ou testamento? Como escolher

27/01/2026 13:49

Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Notícias