Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

Cartório Informativo > Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

22/04/2025 13:39

PACTOS VALORIZADOS

Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

Sérgio Rodas
21 de abril de 2025, 8h25

A desembargadora considera positiva a criação do regime híbrido de bens. Isso permite, por exemplo, a separação total de bens nos primeiros anos de casamento e, depois, a comunhão parcial.

Leia em Consultor Jurídico

Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias

06/04/2023 13:54

ENFIM CASADOS Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias 6 de abril de 2023, 10h28 A prova documental apresentada com a inicial demonstra a convivência pública entre a autora e o obituado, que residiam no mesmo endereço e tiveram um filho em comum, já...

Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança

05/04/2023 12:49

ÁLBUM DE FAMÍLIA Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança 5 de abril de 2023, 11h50 Mesmo não tendo certeza da paternidade, o homem registrou a bebê em seu nome, incluiu-a em seu plano de saúde, custeou todos os gastos do parto e internação e passou a criar...

Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%

05/04/2023 12:37

terça-feira, 4 de abril de 2023 Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84% Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se...

O financiamento dip na recuperação extrajudicial

05/04/2023 12:31

O financiamento dip na recuperação extrajudicial Fabiana Solano terça-feira, 4 de abril de 2023 Atualizado às 09:17 Recentemente fui instigada pela querida e super competente Juliana Biolchi a contribuir com um artigo para sua obra coletiva que será lançada em breve sobre recuperação extrajudicial,...

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório

03/04/2023 12:47

Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório Aryane Braga Costruba O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados. sexta-feira, 15 de julho de 2016 Atualizado em 14 de julho de 2016 07:17 Tanto no inventário...

Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ

31/03/2023 10:35

Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ 30 de março de 2023 - 09:18 Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AgInt no REsp 1.921.489-RJ, a Segunda Turma decidiu que a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóvel de leilão é do...

Notícias