Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011

 

01/01/2011 - 16h17
 

Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde

 

As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma Rousseff. "Da tributária não tem como fugir", disse, defendendo a criação de uma tributação exclusiva para a saúde e melhor distribuição dos recursos entre União, estados e municípios.

Quanto à reforma política, Inácio Arruda lembrou que há uma pressão sobre a presidente Dilma para que envie um projeto ao Congresso, mas entende que essa não precisa ser uma prioridade do novo governo, até pela dificuldade de se chegar a um consenso sobre o tema. "Normalmente só se tem uma reforma política ampla quando há uma ruptura institucional", ressaltou.

O senador acredita que a chegada da primeira mulher eleita à Presidência da República é importante por conta da sensibilidade feminina para questões centrais como saúde, educação e segurança.

 

Sílvio Burle / JOrnal do Senado / Agência Senado

 

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...