Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial
NBR 16747/2020
Tereza Freitas, Advogado Publicado por Tereza Freitashá 16 horas
A ABNT NBR 16747/2020 já está em vigor e prevê diversas orientações para o processo de inspeção predial.
Sabemos que a norma não é lei, portanto, não...
SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Advogados explicam novo ordenamento para relações privadas na epidemia
21 de maio de 2020, 22h33
Por Rafa Santos e Emerson Voltare
Segundo o futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, "é necessária no ordenamento brasileiro uma lei específica...
CLIPPING – CONGRESSO EM FOCO – SENADO APROVA ANTECIPAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), a antecipação da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de maio de 2021 para agosto de 2020. A questão foi decidida no projeto de lei 1.179/20, que...
Pensão alimentícia
Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia
Magistrada considerou que prisão domiciliar não seria meio coercitivo hábil pois maioria da população já está em isolamento domiciliar.
segunda-feira, 18 de maio de 2020
Devedor de...
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões
Publicado em 19/05/2020 - 10:35 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às...
DIREITO DE DEFESA
Alerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
18 de maio de 2020, 8h00
Por Pierpaolo Cruz Bottini
A pandemia nos deixou mais sozinhos, mas mais expostos, porque mais conectados.
Prossiga em Consultor Jurídico
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