Restauração da confiança no instituto da fiança na locação de imóvel comercial

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Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa

01/11/2019 13:17

EQUÍVOCO NA REMESSA Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa 1 de novembro de 2019, 10h14 O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) chegou a reconhecer o erro de envio. Confira em Consultor Jurídico

Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados

01/11/2019 13:06

Proteção de dados Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30. quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL...

CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível

31/10/2019 13:41

CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível 30/10/2019, 15h26 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna o feminicídio um crime imprescritível. A matéria segue para o Plenário com pedido de votação em regime de...

RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS

31/10/2019 12:35

Porto Alegre, 31 de outubro de 2019 RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS por Equipe do Site Apresentando o tema ‘A relevante missão do notário no atual cenário brasileiro’, o juiz diretor do Foro da Comarca de Lajeado,...

Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas

30/10/2019 12:04

Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto...

Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento

30/10/2019 09:32

Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento por AR — publicado 17 horas atrás O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria alugado. A autora conta que realizou reserva de apartamento por meio do...

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