NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Evanildo da Silveira
16 nov 2022_09h07
A bancária paranaense Rosana Congrossi Moreira, de 52 anos, e a médica cardiologista mineira Maria Eugênia Tótola, de 51, estão separadas pelos mil km entre Curitiba e Belo Horizonte, mas têm algo em comum. Casadas no papel, nenhuma...
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Autor Priscilla Kinast Última atualização 11/08/2022 17:11
Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel
Processo: REsp 1.891.498-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado 26/10/2022. (Tema 1095).
Ramo do Direito: Direito Civil, Direito do Consumidor
Tema: Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em...
PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados
Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, com apresentação de Texto...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
7 de novembro de 2022, 8h42
Por Danilo Vital
“O fato de o veículo segurado ser objeto de garantia por alienação fiduciária não obsta o pagamento da indenização securitária na ocorrência de perda total do...
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
Por Fabiano Cotta de Mello
Esse questionamento não foi respondido pela 3ª Turma do STJ ao julgar o REsp 1.916.031/MG, no qual a companheira de um homem casado — e que manteve com ela e com a esposa relacionamentos...
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