JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
