Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana

Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana

19/05/2023, 14h39

O Senado aprovou esta semana, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários nem abstenções. Agora, o texto vai ser promulgado. O Plenário também aprovou as indicações para o cargo de embaixador na Índia, Argentina, França, Egito, Santa Sé e Estados Unidos, além de representante nas Nações Unidas. Também foram aprovados nomes para diretorias da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Assista ao vídeo com esses e outros destaques da semana.

Fonte: Agência Senado

Notícias

Doação em vida ou testamento? Como escolher

Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...