Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal

08/10/2013 - 19h50 Presidência - Atualizado em 08/10/2013 - 20h37

Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal

Da Redação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (8) 110 mil assinaturas pedindo a inclusão de algumas reivindicações da sociedade no projeto de reforma do Código Penal. A comissão especial que trata do assunto irá finalizar os trabalhos no dia 18 deste mês. O abaixo assinado foi organizado pela União em Defesa das Vítimas da Violência e faz parte da Campanha Nacional pelo Fim da Impunidade, por um Código Penal que Garanta Justiça.

Dentre as mudanças solicitadas, está o aumento da pena de prisão para os crimes contra a vida de 30 para 50 anos, da pena mínima de seis para dez anos e um tempo maior para a progressão da pena. O maior número de assinaturas veio de São Paulo, seguido por Mato Grosso do Sul e Paraíba.

 

A informação é da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Fonte: Agência Senado

 

Notícias

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio

STJ autoriza penhora de imóvel financiado para quitar dívida de condomínio Alessandro Junqueira de Souza Peixoto A decisão do STJ muda o jogo: Agora, imóveis financiados também podem ser penhorados para pagar dívidas de condomínio. Entenda o que isso significa para síndicos e...

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva 29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...

Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia

Opinião Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Nassim Kassem Fares 27 de outubro de 2025, 19h35 O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...