STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil

Cartório Informativo > STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil

02/10/2017 14:08

DIREITO CIVIL ATUAL

STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil

2 de outubro de 2017, 10h30
Por Venceslau Tavares Costa Filho

O resultado, entretanto, não parece ter agradado os principais especialistas na matéria. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, assevera que tal entendimento redunda em uma interferência indevida do estado nas relações familiares, pelo que “acabou a liberdade de não casar”.

Prossiga em Consultor Jurídico

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias