STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito

22/09/2025 13:10

Opinião

STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito

Arthur Bobsin de Moraes
21 de setembro de 2025, 6h06

Ainda que o divórcio frequentemente envolva questões conexas, como partilha de bens, definição de guarda e fixação de alimentos, nada obsta que o seu mérito seja apreciado de forma antecipada e direta, exatamente como prevê o artigo 356.

Prossiga em Consultor Jurídico

______________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

15/09/2026 13:25
Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>