STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito

22/09/2025 13:10

Opinião

STJ decreta divórcio em julgamento antecipado parcial de mérito

Arthur Bobsin de Moraes
21 de setembro de 2025, 6h06

Ainda que o divórcio frequentemente envolva questões conexas, como partilha de bens, definição de guarda e fixação de alimentos, nada obsta que o seu mérito seja apreciado de forma antecipada e direta, exatamente como prevê o artigo 356.

Prossiga em Consultor Jurídico

______________________________________________

 

                                                                                                                       

                 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada

12/04/2023 12:15
Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada Karina Nunes Fritz terça-feira, 11 de abril de 2023 Atualizado às 07:37 Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do direito do doador de revogar a doação em...

IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante

11/04/2023 09:23
VALE O ESCRITO IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante 6 de abril de 2023, 14h14 Por Danilo Vital O edital do leilão trazia a previsão de que os valores de IPTU posteriores à arrematação seriam de responsabilidade do arrematante. Este, por sua vez, entende que...
<< 77 | 78 | 79 | 80 | 81 >>