Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

Cartório Informativo > Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

01/10/2025 11:13

Cobrança eterna

Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

Danilo Vital
30 de setembro de 2025, 10h31

No caso dos autos, o imóvel foi levado a leilão na execução de dívida de condomínio. Avaliado em R$ 1 milhão, acabou arrematado pelo próprio edifício por R$ 606 mil, valor insuficiente para quitar a dívida.

Confira em Consultor Jurídico

_____________________________________________

Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões

26/09/2024 12:55

SERVIÇO 26/09/2024 09:10 Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...

Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública

26/09/2024 12:50

DECISÃO 26/09/2024 07:25 Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37

Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...

Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado

23/09/2024 15:50

Sem provas, sem dívida Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado Paulo Batistella 23 de setembro de 2024, 7h49 “Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

19/09/2024 13:18

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...

Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD

18/09/2024 13:12

Reforma tributária Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo Fernando Netto Boiteux 17/09/2024 | 05:15 A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...

Notícias