Palavra-chave: condomínio
Projeto proíbe venda de vaga na garagem a pessoas estranhas ao condomínio
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Condomínio é condenado a indenizar morador
Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
Condômina perde propriedade de apartamento
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Condomínio: ratificação da nova administradora
TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários
Dever condomínio arrisca patrimônio
Boa notícia para a vida em condomínio
Sob a tutela do empregador
Condomínio não arca integralmente com dívidas
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Sem fins econômicos
Construção em condomínio não tem força para causar dano significativo
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
As novas regras para locação de garagens
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico