Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana

Cartório Informativo > Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana

07/12/2015 15:28

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015

Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da usucapião. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Leonardo Thompson Flores, especialista em Direito Civil, explica quem tem direito a ela, quais as modalidades existentes, a diferença entre imóveis urbanos e rurais e quais as causas impeditivas para sua concessão.

O advogado esclarece ainda se os novos proprietários têm direitos e deveres iguais ao antigo dono, que tipo de ação o proprietário pode tomar para recuperar a posse e qual o tempo exigido para a concessão da usucapião.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

STF (Supremo Tribunal Federal)

Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia

17/07/2025 13:45

Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia Lidia Noronha STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros. quarta-feira, 16 de julho de 2025...

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

16/07/2025 12:52

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

15/07/2025 13:24

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

09/07/2025 10:43

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

08/07/2025 13:47

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico ...

Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo

08/07/2025 08:38

DECISÃO 23/05/2025 06:50 Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...

Notícias