Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2015

Usucapião é o tema do quadro Saiba Mais desta semana

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da usucapião. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Leonardo Thompson Flores, especialista em Direito Civil, explica quem tem direito a ela, quais as modalidades existentes, a diferença entre imóveis urbanos e rurais e quais as causas impeditivas para sua concessão.

O advogado esclarece ainda se os novos proprietários têm direitos e deveres iguais ao antigo dono, que tipo de ação o proprietário pode tomar para recuperar a posse e qual o tempo exigido para a concessão da usucapião.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

STF (Supremo Tribunal Federal)

 

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...